A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e a Fundação Instituto de Administração (FIA), em parceria com a Prefeitura de Itu, promoveram na quinta-feira (12/02), Oficina Presencial como parte da ação de capacitação técnica em resíduos no âmbito do Programa Integra Resíduos, instituído pelo Decreto Estadual nº 68.578, de 5 de junho de 2024.
Entre as autoridades que prestigiaram a oficina realizada na Prefeitura de Itu estão o chefe do Executivo ituano, Herculano Passos, os representantes do Governo do Estado, Glaucia Izumi Shiraiva (SEMIL) e Bruno Santana (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), e a secretária municipal de Meio Ambiente, Beth Brandão.
A Oficina da Região Administrativa Sorocaba, ministrada em Itu por Ílio de Nardi Júnior e Mauro Przewozinski, que contou com a participação de gestores de municípios da região de Sorocaba, associações e/ou cooperativas, abordou o tema Sustentabilidade Financeira, taxa/tarifa.
Os participantes puderam, ao longo do encontro, discutir sobre os aspectos legais, obrigatoriedade, renúncia de receita, modelos de cobrança apropriados, além de aprender a dinâmica envolvida no cálculo a ser cobrado dos serviços prestados de manejo de resíduos sólidos do município.
O Programa Integra Resíduos tem a finalidade de estruturar e fomentar a gestão regionalizada e integrada dos resíduos sólidos urbanos no Estado de São Paulo, sendo um instrumento estratégico para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), incentivando a cooperação intermunicipal e a modernização da gestão de resíduos, com foco em soluções ambientalmente responsáveis e economicamente viáveis.