Na manhã da terça-feira (26/04), segundo dia da primeira etapa da 59ª Assembleia Geral da CNBB, os bispos dedicaram uma hora da pauta para dialogar sobre o “Novo Estatuto da CNBB”, como tem sido chamado. Um processo de revisão do Estatuto e Regimento datado de 2002, iniciado em 2017 e conduzido por uma Comissão de Redação.

O grupo é formado pelo arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva; o bispo auxiliar de Brasília (DF), dom José Aparecido Gonçalves de Almeida; e pelos padres Ewerton Fernandes Moraes, Tarcísio Pedro Vieira, Alberto Monte Alegre e Valdir Manoel dos Santos.

Durante a sessão desta manhã, dom Moacir Silva conduziu o assunto retomando o caminho de revisão estatutária percorrido até o momento. Ele afirmou que, desde 2018, a Comissão de Redação está trabalhando sobre o texto, a partir do que foi pedido pela Santa Sé. 

Dom Moacir Silva

O texto elaborado foi enviado a todo o episcopado brasileiro dias antes do início da 59ª Assembleia Geral e, para dinamizar a discussão, foram designados dois bispos de cada macrorregião do Brasil para partilhar e fazer os apontamentos sobre o texto.

Foi unânime entre os bispos que partilharam, a gratidão pelo trabalho já realizado e a confirmação de que o preâmbulo do documento expressa a identidade e missão da Conferência: missionária, evangelizadora e sinodal.

Os bispos sugeriram revisões quanto alguns artigos, especialmente quanto à questão dos bispos eméritos, do vínculo que a Conferência possui com alguns Organismos, da regulamentação dos regionais, do acordo Brasil-Santa Sé, da estrutura da presidência e de algumas questões de padronização de termos.

“Constatamos que a proposta dessa redação do Estatuto tem uma continuidade e também traz algumas novidades importantes. O estatuto está com um espírito sinodal de comunhão e participação”, destacou o bispo da diocese de Coroatá (MA) e presidente do Regional Nordeste 5, dom Sebastião Bandeira Coelho.

Dom Sebastião Bandeira Coelho, presidente do Regional Nordeste 5

“No conjunto, a redação está muito boa, um texto mais enxuto, porém mantendo o que é mais importante”, disse o bispo da prelazia de Itacoatiara (AM), dom José Ionilton Lisboa de Oliveira.

Após a fala dos bispos designados, a palavra ficou livre para que outros bispos partilhassem suas observações e sugestões. O arcebispo de Manaus (AM), dom Leonardo Steiner, refletiu que o termo “novo estatuto” não é o mais adequado. “Não deveríamos falar em ‘Novo Estatuto’, pois já temos um estatuto com elementos importantes que foram aprovados pela Santa Sé, o que estamos fazendo é uma revisão estatutária”, afirmou o arcebispo.

A partir das contribuições apresentadas pelos bispos, que também foram enviadas por escrito, a Comissão de Redação do Estatuto vai reunir-se, na primeira semana de maio, para trabalhar no texto. A redação final deve ser apresentada para votação na segunda etapa da 59ª Assembleia Geral, que será realizada em Aparecida (SP), nos dias 29 de agosto a 2 de setembro. Após aprovação do episcopado, a revisão do Estatuto da CNBB será submetida à Santa Sé para a aprovação definitiva.

Informes da Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé

O último assunto da pauta da manhã foram os informes da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé. O bispo da diocese de Santo André (SP) e presidente da Comissão, dom Pedro Carlos Cipollini, apresentou aos bispos o relatório de uma reunião com os membros e peritos que compõe a Comissão, realizada no último dia 2 de fevereiro, que teve por tema: “Interpelações à fé cristã e desafios teológicos pastorais, frente à pandemia e a proposta de uma Igreja Sinodal”.

Dom Cipollini fez uma leitura, na perspectiva dos sinais dos tempos na linha do Vaticano II, sobre os impactos trazidos pela pandemia da Covid-19, que expôs toda a fragilidade humana. “Nós, como Igreja, temos conseguido dar as razões de nossa esperança a partir da fé, em meio à crise?”, questionou.

Dom Pedro Carlos Cipollini, presidente da Comissão para a Doutrina da Fé da CNBB

Outra realidade analisada foi a da cultura digital, que tem influenciado a sociedade e a Igreja. A Comissão refletiu que este também é um lugar antropológico, social e religioso, ou seja, um lugar de se cultivar a fé.

“Temos a necessidade de continuar aprofundando os temas essenciais para a vida humana, tais como, a relação com Deus, o valor da pessoa e da vida humanas, a liberdade, o sofrimento, etc., à luz das diversas disciplinas teológicas para dar respostas pastorais ao nosso tempo a partir da fé. Urge recuperar o humanismo cristão baseado numa fé sólida, para responder aos desafios da atual situação”, afirmou dom Cipollini, em sua conclusão. 

A sessão da manhã foi encerrada pelo arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor de Oliveira Azevedo, que expressou gratidão aos bispos que, em suas intervenções, o parabenizaram pelo seu aniversário natalício.