E, finalmente, que ela faz! – A Câmara Apostólica V
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por Evandro Antonio Correia
Após o fim do poder temporal dos papas e da supressão do Estado e da Administração pontifícia, a Câmara Apostólica recebeu novas incumbências em vista das perspectivas de um mundo remodelado. Os papas, desde Pio IX até Bento XVI, promulgaram ou obedeceram as novas normativas no intento de atuar, através da Câmara Apostólica durante a «sede vacante», para garantir a tutela dos direitos da Santa Sé até a eleição do novo Sumo Pontífice.
Assim, o tempo que intercorre da morte de um papa até a eleição do sucessor, se chama«sede vacante» (cadeira vazia, trono vazio), ou melhor, Vacância da Sé Apostólica. Aqui entra em ação o cardeal Camerlengo, com a função de notário (apor fé pública nos atos) através do acertamento da morte do Papa, na presença do Maestro das celebrações litúrgicas e dos Prelados da Câmara, juntamente com o Chanceler-secretário, lacra o apartamento privado do pontífice. Após essas formalidades o Camerlengo redige o «ato autêntico de morte» (com os acertamentos e o óbito).
Sucessivamente, comunica seu falecimento ao Cardeal Vigário de Roma (no Latrão) e ao Cardeal Arcipreste da Basílica Vaticana. Toma posse do Palácio Apostólico Vaticano, do Palácio do Latrão e de Castel Gandolfo para administrá-los. E, rapidamente, providencia tudo para a sepultura do papa.
Outros méritos do Camerlengo estão em garantir o segredo das votações dos escrutínios do Conclave, ao queimar as cédulas dos votantes (só para constar, não existe votação eletrônica…!), que resulta na fumaça preta ou branca. Também, a responsabilidade de ser o notário das sessões do Conclave e fazê-las aprovar pelos três Cardeais Assistentes, um de cada Ordem (a ordem entre os cardeais é somente honorifico: cardeal-diácono, cardeal-presbítero, cardeal-bispo).
A atribuição mais importante confiada ao Camerlengo é de cuidar e administrar os bens e os direitos temporais da Santa Sé, com a ajuda dos Cardeais Assistentes, do vice Camerlengo e dos Prelados da Câmara. E, em sintonia com o Colégio dos Cardeais, trabalha pelos direitos e na correta administração da Sé Apostólica durante a vacância do papado.
Outra dor de cabeça do Camerlengo é a obrigação de solicitar a todas as Administrações dependentes da Santa Sé os relatórios acerca da situação patrimonial-econômica, bem como as informações sobre os negócios extraordinários que estejam eventualmente em curso; e de obter da Prefeitura dos Negócios Econômicos da Santa Sé, o balanço geral consuntivo do ano precedente, bem como o preventivo para o exercício em curso. Ele é obrigado a apresentar esses relatórios e contas ao Colégio dos Cardeais (sim, durante o Conclave também se faz o controle da contabilidade). Uma vez que o Colégio tem a PLENA responsabilidade diante dos direitos da Santa Sé e da IGREJA CATÓLICA, e o dever de defendê-los e de evitar qualquer ação prejudicial.
Após o Concilio Vaticano II, a Câmara Apostólica foi contemplada, por João Paulo II (mesmo com reduzidas competências), em uma posição relevante na reorganização da Cúria Romana e na segurança do Estado da Cidade do Vaticano durante a eleição do Papa. É assim que esperamos pela «fumata bianca»!
Até a próxima!