Dirigentes de oito clubes da Série A do Brasil, estiveram em Brasília na terça-feira para encontrar o presidente Jair Bolsonaro. Em pauta, a MP 984/2020. Na verdade, muito mais. O movimento alcança os direitos de transmissão do futebol e até a legislação sobre a televisão fechada.
O bloco formado por Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos, assinou contratos com a Turner na última renegociação pelos direitos de transmissão do Brasileirão. Na época, tratava-se do Esporte Interativo. A emissora brasileira acabou sendo comprada na sequência pela gigante americana.
Para entender o que eles desejam de Bolsonaro, é preciso contextualizar separadamente dois assuntos complexos. Um, os direitos de transmissão do futebol. Outro, a lei sobre a televisão fechada.
Os direitos de transmissão, a jogada vem sendo ensaiada por esses dirigentes desde a publicação da MP 984 por parte do presidente Jair Bolsonaro. Liderado por cartolas como Guilherme Bellintani (Bahia), Mário Celso Petraglia (Athletico-PR) e Maurício Galiotte (Palmeiras), este grupo está preocupado com os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro já em 2020. A Turner não vinha tendo resultados satisfatórios com o negócio montado em 2016. A gigante americana comprou as partidas desses oito clubes e pode transmitir apenas o confronto entre eles; Bahia x Palmeiras, Palmeiras x Bahia, Palmeiras x Santos, e assim sucessivamente.
A pandemia só piorou o que já não ia bem. E os clubes, desde abril, entraram numa difícil renegociação com a emissora. Por parte da Turner, há reclamações sobre cláusulas não cumpridas pelos dirigentes. Por parte do octeto, cobranças para receber o dinheiro no meio da crise. No mercado, todos aguardam pelo rompimento dos contratos. Isto deixaria os clubes em posição de fragilidade comercial. Uma vez que todos os outros adversários no Brasileirão negociaram seus direitos com a Globo, restaria a eles acertar com a emissora ou buscar uma concorrente que tenha o interesse no pacote de 56 partidas entre eles.
Com a mudança proposta pela MP 984, os clubes não necessitam mais da anuência de visitantes para vender seus direitos; eles poderiam comercializá-los apenas enquanto mandantes. Na prática, o pacote de jogos aumenta em quantidade para 152 e passa a ter partidas de alto valor comercial, como aquelas em que o visitante sejam Flamengo, Corinthians e outros.
Então fica muito claro que a visita ao presidente Bolsonaro trata disso. Demonstrar apoio ao conteúdo da MP 984 e abrir concorrência para valorizar os direitos que ainda pertencem à Turner, mas em breve poderão estar livres no mercado.
O outro assunto, a Lei da televisão fechada, a questão envolve interesses e quantias ainda maiores do que o futebol brasileiro. No contexto, está a gigante de telecomunicações americana AT&T. Ela comanda um conglomerado de empresas de mídia que inclui Warner, HBO e Turner, entre outros. O problema para os envolvidos no Brasil é a legislação que rege a televisão fechada. A Lei 12.485/2011, proíbe que a produtora de conteúdo para a plataforma seja também proprietária da distribuição do sinal. Em termos práticos, significa que a Turner não pode produzir conteúdo e ao mesmo tempo ser sócia da Sky, a emissora.
A Turner vem tentando mudar a legislação para que a proibição acabe. O argumento da empresa americana ao poder público brasileiro é que, com o crescimento de sua operação, ela fará mais investimentos em conteúdo, empregará mais gente. A questão está emperrada no Senado por conta da pandemia e também da morosidade habitual, claro.
Agora, a pergunta que fica é; o que o futebol tem a ver? Os oito clubes que ainda mantém contratos com a Turner foi até Bolsonaro para pressionar na busca por solução. Se a empresa afirma que precisa da mudança na legislação para investir no Brasil, por que ela fala em romper contratos pelos direitos de transmissão do futebol?
No fim das contas, pode ser que a mudança na lei realmente aconteça em tempo e coloque a companhia americana em nova posição para arcar com seus compromissos perante os clubes. No mínimo, dirigentes aproveitaram a reunião com o presidente para cobrar do governo federal celeridade na resolução deste emaranhado de problemas.