A Santa Casa de Itu está enfrentando sérias dificuldades para manter suas atividades em funcionamento, correndo o risco de fechar suas portas. Foi o que informou, na última terça-feira (07/05), uma nota oficial da Prefeitura de Itu, explicando que a situação se deve à falta de repasses por parte do Governo do Estado de São Paulo. Em audiência realizada na mesma data, a Secretaria de Saúde do Estado se comprometeu a resolver a situação nos próximos dias.
Na manhã da terça-feira (07/05) a Prefeitura de Itu, através do departamento de comunicação, emitiu uma nota oficia relatando a situação da Santa Casa de Itu. A nota dizia que o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Saúde, não realizou os pagamentos referentes a quatro meses à Santa Casa de Itu.
A lentidão da renovação do convênio entre o município e Estado, solicitado por ofício da Prefeitura desde novembro do ano passado (of. 1064, 28/11/23) e reforçado em novo documento em janeiro deste ano (of. 13, 26/01/24), acarretou desiquilíbrio nas contas do hospital, que só estava recebendo o aditivo mensal de R$ 1,3 milhão, não estando sendo suprido com os mais R$ 2 milhões previstos, que totalizariam R$ 3,3 milhões. Segundo a nota, Prefeitura estava alertando sobre o fato, tendo emitido a sua primeira notificação de início do atraso do pagamento já em 19 fevereiro de 2024.
De acordo com a nota, a instituição de saúde está funcionando com praticamente um terço dos recursos necessários, sendo que as urgências estão sendo bancadas pelos cofres municipais. A Prefeitura informa que situação chegou em ponto calamitoso, que culminará com o fechamento das portas do hospital, caso os trâmites burocráticos não sejam resolvidos rapidamente. A Santa Casa de Itu é hospital referência, inclusive em maternidade alto risco, e atende, além de sua cidade sede, outros 48 municípios. Já são 100 dias sem receber os repasses previstos do Estado, tornando absolutamente impossível o pagamento de suas mais básicas despesas neste momento.
Ainda segundo a nota, mesmo com a direção da Santa Casa tendo informado ao Estado da impossibilidade de recebimento de novos pacientes por meio do Cross (órgão regulador), 12 novos pacientes foram encaminhados para Itu na segunda-feira (06/05) e esta prática prosseguiu nos dias seguintes, havendo a eminência de uma superlotação. A situação é gravíssima e a Santa Casa de Itu já estava solicitando a remoção dos pacientes internados em suas dependências para outras unidades de São Paulo, tentando evitar o pior.
Apesar desta realidade, os pacientes do município de Itu seguem com o atendimento garantido, por meio da internação no Hospital Municipal que é gerido exclusivamente com recursos da Prefeitura de Itu.
Repasses garantidos
Representantes da Prefeitura de Itu foram chamados para uma audiência com autoridades da Secretaria de Estado de Saúde na tarde da terça-feira (07/05). Em tratativas com o secretário estadual de Saúde, Dr. Eleuses Paiva, e sua equipe técnica, foi proposto o pagamento de duas parcelas de repasse para a Santa Casa de Itu, sendo uma em referência ao mês vigente e outra ao mês anterior.
Além desse pagamento, o adicional de R$ 1,3 milhões, conquistado por essa gestão municipal junto à Secretaria Estadual de Saúde em dezembro de 2023, será mantido. Com isso, o Hospital deverá receber nos meses de maio e junho R$ 5,3 milhões de recursos estaduais para seguir com seu funcionamento.
Até que toda situação seja regularizada, com data provável para a próxima segunda-feira (13/05), a Santa Casa de Itu irá manter os pacientes que já estão internados e irá reestabelecer a normalidade do atendimento.
Participaram da audiência, representando a cidade de Itu, o prefeito Guilherme Gazzola, a secretária municipal de Saúde, Janaina Camargo, e a secretária adjunta da pasta, Margareth Venturinelli.