por Eduardo Marcelo de Mattos
Conselheiro Tutelar em Itu – 3° Sgt PM da Reserva e Franciscano Secular

Nesta semana o Estatuto da Criança e do Adolescente, completou 30 anos. Assinado em 13 julho de 1990, o ECA foi criado para complementar o artigo 227 da Constituição Federal. É um verdadeiro marco para o desenvolvimento de uma nação, pois nossas crianças e adolescentes necessitavam de uma lei específica, que garantisse principalmente os seus direitos, como: A vida, saúde, educação, lazer, cultura entre outros.
Naquele momento da nossa história toda a criança e adolescente já clamava a toda sociedade por seus direitos. A mobilização para que menores de 18 anos fossem reconhecidos como sujeitos de direitos e em condição de desenvolvimento, foi iniciado por vários seguimentos da sociedade, um dos propulsores deste movimento foi a Igreja Católica Apostólica Romana, através da pastoral do menor, que atuava junto com menores carentes, entre outros movimentos. Prova disto foi a Campanha da Fraternidade de 1987 com o tema “Fraternidade e o Menor” e o lema “Quem acolhe o menor, a mim acolhe”. Inclusive vários membros da Pastoral do Menor foram convidados e participaram da redação do ECA, juntamente com demais membros da sociedade, a elaboração acompanhou o que está na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Declaração Universal dos direitos da Criança (1959). Com a criação do ECA, criança e adolescente passaram a serem sujeitos de direitos e em condições de pleno desenvolvimento.
Hoje 30 anos após a assinatura, ainda vejo a sociedade pensativa, sobre direitos das crianças e adolescentes, pessoas descumprindo o que prevê a lei. Meu irmão, minha irmã, nós como cristãos, temos que em primeiro lugar, vivenciar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, que nos ensina o amor de Deus, um Deus bondoso, caridoso, que é Pai. Jesus nos ensinou, “Deixai as crianças e não as impeçais de virem a mim, porque de tais é o reino dos céus” (Mateus 19, 14).
O ECA é isto é garantir o direito à vida, saúde, educação, lazer, esporte, entre outros direitos. Garantindo assim o direito desde o ventre materno (lembremos de Jesus no ventre de Maria), toda mãe tem direito as consultas do pré-natal, toda criança tem garantindo por lei, todos os direitos, afim de vivenciar uma adolescência sadia, garantindo assim maior perspectiva para sua juventude, e tornando-se verdadeiros adultos, homens e mulheres que como nós, respeitam a lei e a vida do próximo, sendo exemplo vivo deste amor cristão. “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, e de todo o teu entendimento! Amarás ao teu próximo como a ti mesmo” (Mateus 22, 37-39). Como Cristão devemos sempre colocar em nossas orações o próximo e todas as crianças, seguir o exemplo do Cristo, vivendo o Amor, praticando a Não violência e vivendo o Santo Evangelho.
Convido a cada um de nós, a refletir sobre como tratamos o futuro da sociedade, da igreja, das futuras famílias, somente com todos empenhados e comprometidos com as políticas públicas, garantiremos os direitos para o futuro da nossa sociedade. E um mundo com a pureza de uma criança. Paz e bem!