Após três anos de trabalhos de escuta, baseados nas premissas da sinodalidade, a atualização do Estatuto da CNBB deve ser votada durante a 59ª Assembleia Geral da CNBB. O processo de sistematização, nestas fases finais, está sendo conduzido por uma Comissão de Redação, formada pelo arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva, que preside os trabalhos; pelo bispo auxiliar de Brasília (DF), dom José Aparecido Gonçalves de Almeida; e pelos padres Ewerton Fernandes Moraes, Tarcísio Pedro Vieira, Alberto Montealegre e Valdir Manoel dos Santos, apresentou ao episcopado brasileiro, reunido em Aparecida (SP), para o terceiro dia de assembleia, os passos que levaram ao texto atual, bem como as sugestões de todo o povo de Deus e da Santa Sé que foram incorporadas.

O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte (BH) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, reforçou que esta fase de escuta as contribuições de todos foi decisiva e importante para o resultado final e que é preciso “lembrar que esse trabalho de reforma e atualização do Estatuto Canônico da CNBB teve início em 2015, depois de ouvir clamores e indicações de irmãos bispos durante a Assembleia Geral e, desde lá, se trilhou um caminho de escuta e trabalho em comunhão”.

Para o arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva, o texto atual é resultado de uma escuta participativa e de grande consulta e contribuições, que foram aprovadas pela Assembleia Geral e revisadas pela Santa Sé, que sugeriu algumas sugestões que foram incorporadas.

O bispo auxiliar de Brasília (DF), dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, informou que uma das alterações importantes do Estatuto trata de esclarecer a tipologia, o papel e a relação dos Organismos com a CNBB. A proposta é criar uma classificação com três tipos de organismos, que distingue cada tipo de instituição com normas específicas de acordo com sua relação com a CNBB.

Segundo dom Moacir, algumas das demais sugestões incorporadas ao texto atual são relacionadas à incorporação das Comissões Episcopais, a necessidade de manter a estrutura dos Regionais e conteúdos norteadores sobre os bispos eméritos. A aprovação do Estatuto da CNBB vai nortear também a atualização e as alterações do Regimento Interno, que devem ser feitas à luz dos artigos renovados do Estatuto. Depois de ouvidas e recebidas novas sugestões, a comissão irá continuar o trabalho de incorporação e finalização do texto, que deve ser novamente apresentado ao episcopado ainda nesta semana.

Renovação à luz da sinodalidade

O arcebispo de Ribeirão Preto (SP) e presidente da Comissão de Redação, dom Moacir, reforça que a equipe buscou assegurar que, nas alterações da redação do Estatuto da CNBB, sejam incorporados elementos mais recentes da caminhada da Igreja como o princípio da “sinodalidade”, apresentado logo no preâmbulo da nova redação do documento.

A ideia da renovação do estatuto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), como tem sido destacado desde o início, é que o documento reflita o rosto da Igreja no Brasil e favoreça uma atualização de entendimento da estrutura e do funcionamento para os dias de hoje, contemplando os critérios da sinodalidade e da missão e os eixos de formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade. Todo o processo de atualização do Estatuto da CNBB está sendo acompanhado pelo Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (INAPAZ), organismo de assessoria teológico-pastoral da CNBB.

Um estatuto é o termo que firma os princípios gerais de uma instituição. Não se confunde, portanto, com um regimento que, por sua natureza, se ocupa dos detalhes mais operacionais. Neste sentido, a reforma estatutária pretende apresentar, em linguagem jurídico-eclesiástica, os princípios para a constituição, organização e funcionamento da Conferência Episcopal no Brasil.

Para o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, a crise contemporânea mostra a necessidade de fortalecer as instituições: “E não se trata apenas de fortalecer as instituições nas suas letras legislativas, mas fazer com que elas, na sua identidade e na sua missão, realmente cumpram o seu papel”.