A Câmara dos Deputados realizou, na segunda-feira, (9/10), uma sessão solene em seu plenário em homenagem ao Dia Nacional do Nascituro, celebrado no último domingo, dia 8 de outubro. A sessão foi requerida pelos deputados federais Chris Tonietto e Nicolas Ferreira.

A sessão solene começou ao som do hino nacional, seguida de leitura do discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira. O Coro Litúrgico Infantil da arquidiocese de Brasília (DF), formado por crianças de 3 a 14 anos, cantou as músicas “Ave Maria” e “Magnificat”.

Participaram como expositores da sessão, a representante do Centro de Reestruturação para a Vida (Cervi), Rose Santiago,  a juiza titular da 7ª vara civil de Goiânia (GO), Liliana Bittencourt,  a representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), Edna Vasconcello, e o bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião, dom Antônio Augusto Dias Duarte.

O assessor eclesiástico do Setor Vida e Família da arquidiocese de Brasília, padre João Batista, representou o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, que precisou responder a um pedido da secretaria do Vaticano.

O representante do Setor Vida e Família da arquidiocese de Brasília leu o texto enviado pelo secretário-geral da CNBB. No texto, dom Ricardo reforçou que em todo pais, no Dia do Nascituro, foram registradas manifestações em defesa da vida organizadas pelas comunidades católicas como ponto alto da Semana da Vida, promovida pela Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB.

Dom Ricardo saudou todos os parlamentares que se tornaram aliados do direito à vida e enalteceu a iniciativa da Câmara dos Deputados em promover uma sessão solene pela vida do nascituro que definiu como “dom maior e direito inegociável o qual devemos salvaguardar com todas as forças”. O secretário-geral da CNBB ressaltou que, para o povo brasileiro, a vida é sagrada e tem uma dignidade que não pode ser desrespeitada porque trata-se de crianças inocentes e do futuro do país.

Direito a nascer

Em seu texto, o prelado ressaltou que a CNBB volta seu olhar e esperança para os legisladores brasileiros, eleitos democraticamente como representantes da Nação, em razão da ausência de políticas públicas que cuidam das mães gestantes e das crianças e das constantes ameaças jurídicas contra a vida nascente. “Que se tornem defensores da geração de crianças que precisam ser salvaguardadas no seu direito de nascer”, reforçou

“Uma geração inteira poderá dizer no futuro que graças à firmeza de caráter e uma ação justa e reta dos atuais parlamentares conseguiu sobreviver aos ataques da cultura da morte contra a sua vida nascente. A legalização do aborto é um ideal e uma bandeira da cultura da morte”, defendeu dom Ricardo.

Dom Ricardo afirmou ainda tratar-se de um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições sanitárias, por meio da descriminalização do aborto. “Urge combater as causas do aborto através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil”, disse.

Em sua mensagem, o secretário-geral afirmou que espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. “É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto, o setor público deve garantir o direito ao parto seguro e a saúde das mães e de seus filhos. O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isto, mais do que qualquer outro deve ser protegido. O direito à vida é intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado”, reforçou.

A mensagem de dom Ricardo afirma ainda que os poderes da República têm a obrigação de garantir e defender o direito à vida, um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado e pediu que o projeto de Lei 478 de 2007, o Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso Nacional desde 2007, seja urgentemente apreciado, aprovado e aplicado

Confira a íntegra da sessão solene: