Durante a 60ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que acontece em Aparecida (SP) desde o dia 19 de abril, os bispos brasileiros aprovaram o novo regimento da entidade.

Em junho de 2020 de forma virtual, foi promulgado o Estatuto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Um processo que buscou elaborar um documento que “reflita o rosto da Igreja no Brasil e favoreça uma atualização de entendimento da estrutura e do funcionamento para os dias de hoje, contemplando os critérios da sinodalidade e da missão e os eixos de formação integral, comunicação e diálogo estratégico com a sociedade”.

O arcebispo de Ribeirão Preto (SP), dom Moacir Silva, que presidiu a Comissão de Elaboração do Estatuto e também do regimento, informou que CNBB teria, depois de promulgado o documento, conforme previsto em suas “Disposições finais e transitórias”, no capítulo XV, o prazo de um ano para elaborar e aprovar o seu novo regimento. Essa premissa obrigou a entidade a aprová-lo durante a 60ª Assembleia Geral da CNBB.

Em razão disto, depois de ser promulgado o estatuto jurídico no qual foram firmados os princípios gerais da instituição, foram seguidos da 59ª AG CNBB, em agosto de 2022, até a 60ª Assembleia Geral, os passos previstos para a elaboração do regimento interno da instituição.

O documento se ocupa dos detalhes mais operacionais, dado que o regimento tem o papel de apontar para a aplicação do Estatuto. Segundo dom Moacir, o regimento é fruto de um caminho que iniciou com a escuta dos “diversos setores e departamentos da sede da Conferência, onde tudo acontece”.

O Regimento seguiu “o mesmo esquema do Estatuto Canônico, o mesmo número de capítulos, com as seções, com o mesmo esquema, porque o Regimento é a aplicação do Estatuto”, insistiu o bispo de Ribeirão Preto. Os bispos, depois de analisarem o texto, votaram item por item, os 330 artigos do documento.

O plenário da 60ª Assembleia Geral da CNBB, depois de avaliar as emendas apresentadas, aprovou o Regimento com ampla maioria. O número de votos requeridos para aprovação do regimento era de 206, o texto aprovado recebeu 297 votos favoráveis.