A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou a suspensão dos atos de cobrança da dívida ativa com a União até 31 de julho, devido ao estado de pandemia causado pelo novo coronavírus, declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Inicialmente, o ato, publicado em março, teria validade até junho. Mas com a manutenção do cenário econômico, a readequação da data foi necessária. A decisão também beneficia 25 clubes das Séries A e B do Brasileiro que possuem passivos tributários e previdenciários na União.
A suspensão dos atos de cobrança foi estabelecida pela Portaria do Ministério da Economia e regulamentada pela Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, e teve o prazo prorrogado pela Portaria PGFN nº 15.413.
As medidas se aplicam aos prazos em curso a partir do dia 16 de março deste ano e serão mantidas até quando perdurar o estado de emergência sanitária no país. A nova rotina, no entanto, pode sofrer alterações de acordo com o processo de evolução da Covid-19.
Com o tímido retorno de alguns Estaduais e sem previsão para a volta de outros, os clubes seguem com problemas de perda de receita. Tanto de bilheteria quanto de patrocinadores e cotas de transmissão. Dentre os clubes, o Cruzeiro lidera o ranking de equipes devedoras.
A Raposa acumula o montante de R$ 290.476.820 em débitos na União. Consequentemente, é o líder neste quesito na Segunda Divisão. Seguido por Guarani-SP (R$ 151.485.011) e Náutico (R$ 79.608.748).
O Vasco possuía até março o maior débito da Série A, na época com R$ 87 milhões. Mas desde então, terminou sendo ultrapassado por Corinthians e Sport. O Timão saltou de R$ 32 milhões para R$ 148.653.859 e agora lidera a elite. Logo atrás, aparecem Sport (R$ 63.314.855) e então, o Vasco (R$ 53.209.915). Vale destacar que os números apresentados no aplicativo Dívida Aberta, da PGN, não incluem débitos parcelados ou que, por alguma ação, estão bloqueados.
A medida pode explicar a saída de três clubes dos registros de devedores. Caso de São Paulo e Fortaleza na Série A, além de América-MG na Série B, que constavam no site da Procuradoria Geral até março. Naquele período eles tinham, respectivamente, R$ 8,4 milhões, R$ 54,6 mil e R$ 246 mil em débito.
Os maiores devedores entre as Séries A e B de 2020 (em milhões de Reais) são: Cruzeiro (B) com 290.4; Guarani (B) 151.4; Corinthians (A) 148; Náutico (B) 79.6; Sport (A) 63.3; Vasco (A) 53.2; Figueirense (B) 46.9; Fluminense (A) 42.3; Santos (A) 22 e Coritiba (A) 18.2.
Entre os clubes da Série “A”, oito ficaram sem dados na consulta são eles: Athletico, RB Bragantino, Ceará, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Grêmio e São Paulo. Já na “B”, foram cinco clubes: América-MG, Chapecoense, CRB, CSA, Cuiabá e Operário-PR.